Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

SOUSEL(Câmara Municipal de Sousel)JUSTIÇA OU INJUSTIÇA?

Tal como já o fiz em posts anteriores, relativamente com os funcionários da C.M.S. que foram afastados das suas funções, trocados por outros, fruto da decisão malabarista de abertura de concursos externos em detrimento de concursos internos, prejudicando a vida de algumas pessoas, digo:

 Jamais poderei ficar  indiferente,  perante qualquer tipo de injustiças, no que toca à condição humana e à sua dignidade.

 Sabendo que existe uma funcionária   que remeteu uma reclamação para tribunal Administrativo, contestando assim um concurso para chefes de Secção, e sabendo que a resposta desse mesmo tribunal foi a favor da Funcionária, e sabendo que os responsáveis da Câmara Municipal ao receberem a resposta   do Tribunal Administrativo,   remeteram o mesmo para o Supremo Tribunal, fazendo assim esperar essa decisão por mais 2 ou 3 anos,  "cortando assim as pernas à dita Funcionária", Pelo direito que me assiste como cidadão e munícipe tenho a dizer:

Na Câmara Municipal de Sousel, afinal só sobem de categoria e sem concurso, tal como se prova no aviso 20 248/2007 do diário da Republica abaixo transcrito, aqueles que o Sr. Presidente ou quem o fez recomendar, quer. Será preciso ter uma cor partidária, ou ter influencias, ou ser influente, ou fingir gostar,  ou ser subserviente para se conseguir o que se merece? Quando um tribunal dá razão a um funcionário que contestou um concurso e não se promove esse funcionário, através de truques legais, a razão é só uma, é porque não se quer e não convêm. O porquê não se sabe. Não foi por uma questão de contenção orçamental, porque os técnicos superiores,  têm um vencimento muito superior a um  chefe de secção. Será então uma questão política? Será uma questão de represália? Será uma questão pessoal? Onde está o incentivo? Onde está o direito de dar o justo valor a quem merece? Segundo os avisos do diário da república em baixo descritos pergunta-se, aonde está o direito à igualdade de oportunidades? Porque se reclassificam uns e outros ficam de fora? Qual o critério utilizado? Não existirão assim motivos para dizer que nem todos são tratados por igual?

Resumindo, não pôde uma funcionária (através de concurso) cujo tribunal Administrativo posteriormente lhe deu razão quanto à sua condição, progredir na carreira mas, já se pôde reclassificar (sem concurso) funcionários para categorias superiores com vencimentos muito superiores. Onde está a justiça?

 

                                                                                                  Carlos Gil

                                                                              

Aviso n.º 20 248/2007

…torno público que foram nomeadas em comissão de serviço extraordinária, mediante procedimento de reclassificação profissional:

 

Referência A:

Rosária Maria Gomes Coutinho, da carreira/categoria de chefe de secção, escalão 2, índice 350, para a carreira/categoria de técnica superior 2.a classe… e Maria José Gaspar Leitão Pavia, da carreira/categoria de chefe de secção, escalão 2, índice 350, para a carreira/categoria de técnica superior de 2.a classe …

 

Referência B:

Sandra Amélia Neto das Neves, da carreira/categoria de auxiliar técnica de turismo, escalão 1, índice 199, para a carreira/categoria de assistente administrativo…

 (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

2 de Outubro de 2007.—O Presidente da Câmara, Armando Varela

http://dre.pt/pdf2sdip/2007/10/203000000/3049930499.pdf

http://dre.pt/pdf2sdip/2007/10/200000000/3003930039.pdf

E mais uma vez digo:

“Ser justo é permanecer imparcial em todas as circunstâncias, sem nunca se deixar arrastar pelas suas simpatias ou pelas  suas antipatias, é conciliar a promoção com o valor e as aptidões provadas, e não com o peso das recomendações ou com a habilidade na arte de lisonjear ou maldizer, que podia e pode ser arma de outrem, com a finalidade de provocar o bem ao seu próprio comodismo e bem estar, ou injustiças a outros ou algo parecido. Por vezes esse método  é utilizado infelizmente por muita gente, afim de conseguir os seus objectivos, muitas vezes prejudicando gravemente os outros, sem que aqueles que os ouvem, que são aqueles que mandam, procurem certificar-se da veracidade do que lhe é dito e decidido, ou da credibilidade de quem  o diz ou tenta persuadir à decisão.”

 

 


PUBLICADO POR: carlosgil às 20:08
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De DIVINA COMEDIA a 30 de Outubro de 2007 às 23:26
PERGUNTA INTERESSANTE ESTA...POR ISSO COLEI O COMENTÁRIO PARA FICAR BEM À VISTA.
Terça-feira, 30 de Outubro de 2007 às 17:07:
Desculpe lá ò Gil, mas não percebo o que é q a reclassificação de algumas funcionárias tem a ver com o concurso para chefe de secção? Tanto quanto sei a reclassificação é um processo administrativo legal de progressão na carreira não? Neste caso de pessoas que passaram a ter mais habilitações académicas. Associar uma atitude infeliz da CMS de recusar-se a aceitar uma decisão do tribunal com um processo administrativo legal não me parece muito sério. Grave sim, era se fosse provado que essas senhoras utilizaram recursos da camara para tirarem as licenciaturas. É grave e crime (peculato, abuso de confiança...)


De GIL a 30 de Outubro de 2007 às 23:27
V. Exa. tem a resposta para essa pergunta, basta pensar. V. Exa. fala de habilitações académicas e muito bem. E vou responder à sua pergunta com uma outra pergunta se não se importa. Que habilitações tinham essas funcionárias quando progrediram sem concurso mais uma vez na carreira e sem concurso para chefes de secção? E antes que responda o que estou a pensar, adianto-me e digo: Tiraram o curso do CEFA, (Centro de Estudos e Formação Autárquica) para chefes de secção em Évora quando funcionárias, umas horas por semana. Pois é mas, a funcionária em questão aquela que V. Exas não querem que progrida, também tem esse curso, e mais alguns a nível do CEFA, nomeadamente 1 ano e meio em Coimbra, com aulas das 09.00 horas às 17.30 horas, durante todo o curso, com obrigatoriedade de apresentação de trabalho final, muito antes de ser funcionária da Câmara. E não foi, reclassificada tal como foram aquelas a que V. Exa. se refere na sua pergunta, para chefes de secção. Já tem a sua resposta? Pois é tudo reside essencialmente em duas palavras: JUSTIÇA e IGUALDADE de oportunidade.
Quanto ao resto a que V. Exa. se refere, não sei se foi com recursos ou não da Câmara não estava lá para ver, mas se foi, não seria a “Divina Comédia, nome pelo qual se assina, conivente com essa situação?”.!!!
GIL


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